Durante a coleta são realizadas as determinações do pH, da temperatura ambiente, da amostra e do rio, condutividade e oxigênio dissolvido. As determinações de campo são realizadas em recipientes separados daqueles que serão enviados ao laboratório, evitando-se assim possíveis contaminações.
Para a determinação do pH, utiliza-se um pH metro portátil, a determinação da temperatura ambiente e do rio é medida através de um termômetro de álcool, com escala entre 0ºC e 50ºC, a condutividade e a temperatura da amostra são realizadas por meio de um medidor de condutividade portátil e o oxigênio dissolvido é determinado utilizando-se um oxímetro portátil.
Todos os equipamentos utilizados são calibrados antes da coleta, e leva-se em campo as soluções de calibração dos equipamentos.
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Metodologia - Plano de Amostragem
Antes da realização das atividades de campo semanais, elaborou-se um planejamento com o objetivo de definir as práticas de coleta, preservação, manuseio e transporte das amostras, de modo a assegurar a obtenção de todas as informações necessárias de forma mais precisa, com os materiais e equipamentos disponíveis.
Coleta de Amostras e Procedimentos de Campo
Para coleta são utilizados frascos de 1 litro de polietileno com tampa tipo auto-lacráveis. Portanto, são resistentes, quimicamente inertes e permitem uma vedação perfeita.
Todos os frascos são submetidos a limpeza comum ou quando necessário, a específica, como descrito nos procedimentos abaixo.
Limpeza Comum
Esvaziar o frasco;
Lavar e escovar o frasco e a tampa com detergente neutro e escovar o fraco internamente. Se o material estiver muito sujo deixar de molho pelo menos 24 horas;
Enxaguar o frasco e a tampa três vezes com água de torneira;
Enxaguar o frasco e a tampa três vezes com água destilada e/ou deionizada;
Deixar os frascos e as tampas invertidas para escoar a água.
Limpeza Específica
Opção I – Encher o frasco com solução de ácido nítrico a 2,5%, deixar de molho por 24 horas; enxaguar com água deionizada pelo menos cinco vezes;
Opção II – Colocar solução de ácido nítrico 1:1 até metade do frasco, agitar, esvaziar e enxaguar pelo menos cinco vezes com água deionizada; repetir com solução de ácido clorídrico 1:1, enxaguando por pelo menos mais cinco vezes com água deionizada.
Preservação das Amostras
As técnicas de preservação de amostras são essenciais para minimizar alterações das amostras. Para realização da técnica, utiliza-se a adição de agentes químicos e a refrigeração.
A adição de agentes químicos é um método de preservação oferece o maior grau de estabilização da amostra e por maior espaço de tempo. Quando o pH da amostra é menor que 2, o(s) frasco(s) poderá(ão) ser tampados para transporte, caso o pH da amostra for maior que 2, este é levado a pH menor que 2. Para tanto, utiliza-se ácido nítrico concentrado até que o pH seja menor que 2.
Após preservação com ácido nítrico, o(s) frasco(s) é acomodado em uma caixa de isopor com gelo. Mantém-se as amostras entre 1°C e 4°C, para preservar a maioria das características físicas e químicas. Ressalta-se que o gelo não entra em contato com as amostras.
Identificação da Amostra e Documentação
Os pontos de coleta são detalhadamente descritos na ficha de coleta, incluindo a localização; condições hidrológicas; condições meteorológicas no dia da coleta e nas ultimas 24 horas.Todo o procedimento da coleta é documentado inclusive com fotos. Cada amostra (um ou mais frascos) é acompanhada de uma ficha de coleta.
Procedimentos para coleta de amostras de águas superficiais para ensaios físico-químicos
Para realizar a coleta, segue-se a NBR 9898/1987:
Coleta de Amostras e Procedimentos de Campo
Para coleta são utilizados frascos de 1 litro de polietileno com tampa tipo auto-lacráveis. Portanto, são resistentes, quimicamente inertes e permitem uma vedação perfeita.
Todos os frascos são submetidos a limpeza comum ou quando necessário, a específica, como descrito nos procedimentos abaixo.
Limpeza Comum
Esvaziar o frasco;
Lavar e escovar o frasco e a tampa com detergente neutro e escovar o fraco internamente. Se o material estiver muito sujo deixar de molho pelo menos 24 horas;
Enxaguar o frasco e a tampa três vezes com água de torneira;
Enxaguar o frasco e a tampa três vezes com água destilada e/ou deionizada;
Deixar os frascos e as tampas invertidas para escoar a água.
Limpeza Específica
Opção I – Encher o frasco com solução de ácido nítrico a 2,5%, deixar de molho por 24 horas; enxaguar com água deionizada pelo menos cinco vezes;
Opção II – Colocar solução de ácido nítrico 1:1 até metade do frasco, agitar, esvaziar e enxaguar pelo menos cinco vezes com água deionizada; repetir com solução de ácido clorídrico 1:1, enxaguando por pelo menos mais cinco vezes com água deionizada.
Preservação das Amostras
As técnicas de preservação de amostras são essenciais para minimizar alterações das amostras. Para realização da técnica, utiliza-se a adição de agentes químicos e a refrigeração.
A adição de agentes químicos é um método de preservação oferece o maior grau de estabilização da amostra e por maior espaço de tempo. Quando o pH da amostra é menor que 2, o(s) frasco(s) poderá(ão) ser tampados para transporte, caso o pH da amostra for maior que 2, este é levado a pH menor que 2. Para tanto, utiliza-se ácido nítrico concentrado até que o pH seja menor que 2.
Após preservação com ácido nítrico, o(s) frasco(s) é acomodado em uma caixa de isopor com gelo. Mantém-se as amostras entre 1°C e 4°C, para preservar a maioria das características físicas e químicas. Ressalta-se que o gelo não entra em contato com as amostras.
Identificação da Amostra e Documentação
Os pontos de coleta são detalhadamente descritos na ficha de coleta, incluindo a localização; condições hidrológicas; condições meteorológicas no dia da coleta e nas ultimas 24 horas.Todo o procedimento da coleta é documentado inclusive com fotos. Cada amostra (um ou mais frascos) é acompanhada de uma ficha de coleta.
Procedimentos para coleta de amostras de águas superficiais para ensaios físico-químicos
Para realizar a coleta, segue-se a NBR 9898/1987:
- Antes de iniciar a coleta, colocar as luvas e o óculos de proteção.
- Com o termômetro, medir a temperatura da amostra e anotar o valor na ficha de identificação.
- Introduzir o pH metro portátil e medir o pH da amostra.
- Colocar um pouco da amostra no(s) frascos de coleta e enxágua-los por 3 vezes.
- Encher o(s) frasco(s) de coleta até o volume aproximado de um litro. Se o pH da amostra for menor que 2, o(s) frasco(s) poderá(ão) ser tampado(s) para transporte.
- Caso o pH da amostra seja maior que dois, este deverá ser levado a pH menor que 2. Para tanto, deve-se gotejar gotas de ácido nítrico no(s) frasco(s) com a amostra, tampar o(s) frasco(s) e agitar a amostra para medir o pH. Se o pH continuar maior que 2, deve-se repetir o gotejamento do ácido na amostra até que o pH seja menor que 2.
- Acomodar o(s) frasco(s) de coleta dentro da caixa de isopor com bastante gelo picado, fechando-a em seguida. Manter a caixa de isopor ao abrigo de luz e do calor excessivo
Metodologia - Descrição dos Métodos Utilizados
Segundo a Resolução nº. 357, de 17 de Março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, a água a ser coletada é enquadrada como classe 2, ou seja, águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA Nº. 274 de 2000;
d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e
e) à aqüicultura e à atividade de pesca (CETESB, 2007).
Pode-se considerar que, em relação ao ambiente, a água levanta algumas preocupações essenciais, nomeadamente no que diz respeito à limitação dos recursos e às conseqüências dessa limitação para as atividades humanas, bem como à manutenção da qualidade da água perante as condições do aumento da procura. Outra preocupação resulta da relação direta que existe entre a saúde e a água, particularmente no que respeita às doenças associadas à insuficiência da água, quer qualitativa, quer quantitativa.
As doenças decorrentes da água são classificadas em doenças de origem hídrica (decorrente da presença de metais pesados, por exemplo) e de veiculação hídrica (gastroenterites, amebíases, hepatite, leptospirose, etc.). A poluição ambiental por microorganismos e por agentes tóxicos é uma realidade preocupante e crescente, e é causada pelo desrespeito aos bens naturais que se manifesta de diversas formas, como o lançamento direto ou indireto de despejos domésticos e agropecuários sem tratamento ou após tratamentos ineficazes; deposição inadequada desses resíduos, muitas vezes de maneira clandestinamente (MANUAL TÉCNICO PARA COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA, 2009).
Como em qualquer análise laboratorial, a coleta adequada das amostras é de fundamental importância para garantir representatividade, consequentemente, resultados confiáveis. É importante salientar que, devido às constantes alterações ambientais, não existem amostras iguais; dessa forma, o planejamento da coleta deve ser criterioso para fornecer quantidade de amostras suficiente para a realização de todos os testes requeridos.
Os procedimentos realizados para a coleta das amostras de águas dos 11 pontos deste projeto, utiliza como referências suplementares as seguintes Normas Brasileiras Registradas (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Standard Methods for Water and Wastewater, 21 ed.:
NBR 9896 – Glossário de poluição das águas - AGO 1993;
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA Nº. 274 de 2000;
d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e
e) à aqüicultura e à atividade de pesca (CETESB, 2007).
Pode-se considerar que, em relação ao ambiente, a água levanta algumas preocupações essenciais, nomeadamente no que diz respeito à limitação dos recursos e às conseqüências dessa limitação para as atividades humanas, bem como à manutenção da qualidade da água perante as condições do aumento da procura. Outra preocupação resulta da relação direta que existe entre a saúde e a água, particularmente no que respeita às doenças associadas à insuficiência da água, quer qualitativa, quer quantitativa.
As doenças decorrentes da água são classificadas em doenças de origem hídrica (decorrente da presença de metais pesados, por exemplo) e de veiculação hídrica (gastroenterites, amebíases, hepatite, leptospirose, etc.). A poluição ambiental por microorganismos e por agentes tóxicos é uma realidade preocupante e crescente, e é causada pelo desrespeito aos bens naturais que se manifesta de diversas formas, como o lançamento direto ou indireto de despejos domésticos e agropecuários sem tratamento ou após tratamentos ineficazes; deposição inadequada desses resíduos, muitas vezes de maneira clandestinamente (MANUAL TÉCNICO PARA COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA, 2009).
Como em qualquer análise laboratorial, a coleta adequada das amostras é de fundamental importância para garantir representatividade, consequentemente, resultados confiáveis. É importante salientar que, devido às constantes alterações ambientais, não existem amostras iguais; dessa forma, o planejamento da coleta deve ser criterioso para fornecer quantidade de amostras suficiente para a realização de todos os testes requeridos.
Os procedimentos realizados para a coleta das amostras de águas dos 11 pontos deste projeto, utiliza como referências suplementares as seguintes Normas Brasileiras Registradas (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Standard Methods for Water and Wastewater, 21 ed.:
NBR 9896 – Glossário de poluição das águas - AGO 1993;
- NBR 9897 – Planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores – Jun 1987
- NBR 9898 – Preservação e técnicas de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores – Jun 1987
- NBR ISO/IEC 17025 – Requisitos gerais para competência de laboratório de ensaio e calibração – jan 2001;
- Standard Methods for Examination of Water and Wastewater, 21 ed. (2005).
Metodologia - Qualidade da água
Nas coletas semanais estão sendo analisados os parâmetros de qualidade de água, como: potencial hidrogeniônico (pH), oxigênio dissolvido (OD), temperatura e condutividade elétrica (CE), utilizando equipamentos portáteis efetuando as medições em campo e a metodologia indicada pelos fabricantes em seus manuais técnicos.
Monitoramento de Metais Pesados
Nas coletas semanais também são analisados quantitativamente as concentrações dos principais metais pesados encontrados nos banhos eletrolíticos usados nas empresas galvânicas: cádmio (Cd), chumbo (Pb), cobalto (Co), cobre (Cu), cromo (Cr), ferro (Fe), magnésio (Mg), manganês (Mn), níquel (Ni), prata (Ag) e zinco (Zn), utilizando equipamento de Espectroscopia de Absorção Atômica com Chama (VARIAN AA240) instalado no Laboratório de Química Inorgânica do ISCA Faculdades com metodologia indicada pelos fabricantes em seus manuais técnicos.
Os dados analisados são planilhados e comparados com a Resolução Nº. 357, de 17 de Março de 2005 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
Monitoramento de Metais Pesados
Nas coletas semanais também são analisados quantitativamente as concentrações dos principais metais pesados encontrados nos banhos eletrolíticos usados nas empresas galvânicas: cádmio (Cd), chumbo (Pb), cobalto (Co), cobre (Cu), cromo (Cr), ferro (Fe), magnésio (Mg), manganês (Mn), níquel (Ni), prata (Ag) e zinco (Zn), utilizando equipamento de Espectroscopia de Absorção Atômica com Chama (VARIAN AA240) instalado no Laboratório de Química Inorgânica do ISCA Faculdades com metodologia indicada pelos fabricantes em seus manuais técnicos.
Os dados analisados são planilhados e comparados com a Resolução Nº. 357, de 17 de Março de 2005 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
Metodologia - Estações Fluviométricas
Para o monitoramento hídrico da bacia utilizou-se as 09 Estações Fluviométricas instaladas, em projetos anteriores e distribuídas ao longo dos cursos d’água, de tal forma a permitir avaliar a evolução do fluxo da água. Cada estação foi implantada de acordo com a recomendação do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE).
Sub-Bacia Ribeirão Pinhal
PL – 001: Lagoas da CITROSUCO
PL – 002: Fazenda do Pinhal (Lim* 357)
PL – 003: Limeira/Artur Nogueira Km 7 (Lim 124)
PL – 004: Encontro com Tabajara (Lim 324)
PL – 005: Frades de Baixo (Lim 266)
DU – 002*: Encontro dos Ribeirões Tabajara e Pinhal
Sub-Bacia Ribeirão Tabajara
TA – 001: Próximo a Usina S. Jeron. (Lim.349)
TA – 002: Ponte SP 147 Km. 93.7 (Intervias)
TA – 003: Laranja Azeda
Sub-Bacia Ribeirão Pires
PS – 001: Pires de Cima (Igreja Evangélica Luterana)
DU – 001A*: Trevo da Unip (Ribeirão Pires)
DU – 002B*: Neopav (Ribeirão Pires)
* Pontos de coleta implantados durante o projeto.
Sub-Bacia Ribeirão Pinhal
PL – 001: Lagoas da CITROSUCO
PL – 002: Fazenda do Pinhal (Lim* 357)
PL – 003: Limeira/Artur Nogueira Km 7 (Lim 124)
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TA – 001: Próximo a Usina S. Jeron. (Lim.349)
TA – 002: Ponte SP 147 Km. 93.7 (Intervias)
TA – 003: Laranja Azeda
Sub-Bacia Ribeirão Pires
PS – 001: Pires de Cima (Igreja Evangélica Luterana)
DU – 001A*: Trevo da Unip (Ribeirão Pires)
DU – 002B*: Neopav (Ribeirão Pires)
* Pontos de coleta implantados durante o projeto.
Metodologia - Bacia Hidrográfica do Pinhal
Com o auxílio do levantamento aerofotogramétrico “Plano Cartográfico do Estado de São Paulo”, escala 1:10000, procedeu-se a delimitação da bacia hidrográfica na seção foz com o rio Jaguari. Como o ribeirão Pinhal recebe como afluentes o córrego Tabajara e mais a jusante do ribeirão Pires, procedeu-se a divisão da bacia em três sub-bacia: Tabajara, Pires e Pinhal, de forma a avaliar o comportamento hídrico em cada seção e verificar as condições e a qualidade da água, que periodicamente são utilizadas para captação de águas para a cidade de Limeira.
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Disponível em: http://www.jornaldelimeira.com.br/site/noticias_detalhes.php?ID_Categoria=2&ID_Noticia=18821
Química
10/06/2009 - 8:39
Disponível em: http://home.alie.br/sites/iscafaculdades/noticia.php?id=3319
Relatório aponta déficit e indica ações para Bacia do Pinhal
Disponível em: http://www.gazetadelimeira.com.br/Noticia.asp?ID=15140
Ribeirão dos Pires: erosão ameaça vegetação; sujeira atinge as águas
Autora: Cláudia Kojin
Disponível em: http://www.gazetadelimeira.com.br/Imprimir.asp?ID=20668
Ribeirão Pinhal será monitorado
07/03/2008 - 05:05
Autora: Renata Caram
Disponível em: http://www.jornaldelimeira.com.br/site/noticias_detalhes.php?ID_Categoria=4&ID_Noticia=20096
Uso da água repassará R$ 358 mil a Limeira
Disponível em: http://www.ministeriocesarsantos.org/noticias_detalhes.php?Codigo=2531
Banco de Dados
Bibligrafia Consultada
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Qualidade das Águas Interiores no Estado de São Paulo. Legislações, Série Relatório, Anexo I. 2007.
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Variáveis de qualidade das águas. Disponível em < http://www.cetesb.sp.gov.br/Agua/rios/variaveis.asp >. Acesso em 4 de Dezembro de 2009.
Resolução Nº. 274, de 29 de Novembro de 2000 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Resolução Nº. 357, de 17 de Março de 2005 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
FAZZA, E. V. Avaliação da água e do sedimento das microbacias dos ribeirões Graminha e Águas da Serra na cidade de Limeira – SP. 2007. 166p. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas, Campinas – SP.
FERREIRA, M. A. L., Estudo de Riscos à Saúde do Trabalhador e ao Meio Ambiente na Produção de Jóias e Bijuterias em Limeira – SP. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – UNIMEP, Santa Bárbara do Oeste, 2005.
LICHT, O. A. B. Prospecção Geoquímica: Princípios, Técnicas e Métodos. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM - Serviço Geológico do Brasil, Rio de Janeiro. 1998. 236p.
GOMES, V., HOTZA, D., PICCOLI, R., OLIVEIRA, A. P. N., LABRINCHA, J. A., SEGADAES, A. M., Resíduos de Anodização de alumínio com matérias-primas para industria cerâmica, Revista Cerâmica Informação, Brasil, n. 23, p. 48, 2002.
HERAS, F. M., A evolução das fábricas de Fritas, Esmaltes e Corantes Cerâmicos e sua contribuição para o setor cerâmico, Revista Cerâmica Industrial, Brasil, v. 7, n.4, p.7, 2002.
MANUAL TÉCNICO PARA COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA. Florianópolis, SC.
Disponível em <http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/conteudo/cao/cme/atividades/recursos_hidricos/manual_coleta_%C3%A1gua.pdf >. Acesso em 4 de Dezembro de 2009.
Projeto FEHIDRO 248/02: “Monitoramento Hidrológico: Correlação de Vazão de Estiagem/ Qualidade de Água”. Prefeitura Municipal de Limeira - Secretária da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 2004.
YAMASHITA, D. M. 2004. Mobilidade de arsênio e metais pesados em solos do Vale do Ribeira, Iporanga, SP. 2004. 54p. Dissertação (Mestrado). Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Qualidade das Águas Interiores no Estado de São Paulo. Legislações, Série Relatório, Anexo I. 2007.
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Variáveis de qualidade das águas. Disponível em < http://www.cetesb.sp.gov.br/Agua/rios/variaveis.asp >. Acesso em 4 de Dezembro de 2009.
Resolução Nº. 274, de 29 de Novembro de 2000 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Resolução Nº. 357, de 17 de Março de 2005 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
FAZZA, E. V. Avaliação da água e do sedimento das microbacias dos ribeirões Graminha e Águas da Serra na cidade de Limeira – SP. 2007. 166p. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas, Campinas – SP.
FERREIRA, M. A. L., Estudo de Riscos à Saúde do Trabalhador e ao Meio Ambiente na Produção de Jóias e Bijuterias em Limeira – SP. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – UNIMEP, Santa Bárbara do Oeste, 2005.
LICHT, O. A. B. Prospecção Geoquímica: Princípios, Técnicas e Métodos. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM - Serviço Geológico do Brasil, Rio de Janeiro. 1998. 236p.
GOMES, V., HOTZA, D., PICCOLI, R., OLIVEIRA, A. P. N., LABRINCHA, J. A., SEGADAES, A. M., Resíduos de Anodização de alumínio com matérias-primas para industria cerâmica, Revista Cerâmica Informação, Brasil, n. 23, p. 48, 2002.
HERAS, F. M., A evolução das fábricas de Fritas, Esmaltes e Corantes Cerâmicos e sua contribuição para o setor cerâmico, Revista Cerâmica Industrial, Brasil, v. 7, n.4, p.7, 2002.
MANUAL TÉCNICO PARA COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA. Florianópolis, SC.
Disponível em <http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/conteudo/cao/cme/atividades/recursos_hidricos/manual_coleta_%C3%A1gua.pdf >. Acesso em 4 de Dezembro de 2009.
Projeto FEHIDRO 248/02: “Monitoramento Hidrológico: Correlação de Vazão de Estiagem/ Qualidade de Água”. Prefeitura Municipal de Limeira - Secretária da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 2004.
YAMASHITA, D. M. 2004. Mobilidade de arsênio e metais pesados em solos do Vale do Ribeira, Iporanga, SP. 2004. 54p. Dissertação (Mestrado). Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
Legislação
Resolução Nº. 357, de 17 de Março de 2005 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Introdução
A cidade de Limeira apresenta 280 mil habitantes sendo 270 mil na área urbana e 10 mil na área rural. A captação da água é feita no Rio Jaguari ou Ribeirão Pinhal, são mananciais com boas condições de uso, conforme classificação da CETESB e com baixo nível de poluentes, por enquadrarem-se como Classe II.
O rio Jaguari, pertence à bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, sua população triplicou nos últimos 30 anos, ocasionando um aumento na demanda pela quantidade de água, e, consequentemente a manutenção da qualidade deste recurso. (obs.: avaliar, pois demanda é relacionada à quantidade, sendo a qualidade uma conseqüência indireta). Com o crescimento da região torna-se iminente o conflito pelo uso dos recursos hídricos, sendo indispensáveis ações para gerenciamento eficaz do mesmo e sendo Limeira o último município a captar as águas do rio Jaguari sofrendo a influência dos municípios a jusante.
Já a bacia hidrográfica do Ribeirão do Pinhal, afluente da margem direita do Rio Jaguari, manancial com água de boa qualidade e com nascentes praticamente localizadas na zona rural do município de Limeira, tem área de influência de 304,23 Km2 e aproximadamente 80% desta situada no município, por ser um manancial de captação e abastecimento para Limeira, é de importância fundamental para a perenidade da qualidade e quantidade da água tratada na cidade.
Esta área foi decretada Zona de Proteção de Manancial (ZPM) pelo Decreto de Lei Complementar nº. 214/99 da Prefeitura Municipal de Limeira, com o objetivo de proteger esse manancial e preservar a qualidade das águas para o futuro.
O Ribeirão do Pinhal nasce na divisa de Araras com Limeira, formado pelos Ribeirões Barreiro, Tabajara e Pires, após a sua formação ele passa pelo Bairro do Pinhal e Tem sua foz no Rio Jaguari na estação de Captação do município de Limeira, possui praticamente quase toda a totalidade de sua área localizada dentro do município, e portanto faz com que a cidade não tenha rodízios em seu abastecimento como as demais cidades circunvizinhas.
O Ribeirão do Pinhal, com base em dados de análises existentes até o momento, ainda não está poluído, contudo, o desenvolvimento da cidade, a ocupação inadequada e a urbanização das cabeceiras dos mananciais poderão comprometer o futuro da água de Limeira.
Limeira se apresenta como uma cidade que possui um parque industrial bastante diversificado, com aproximadamente 1000 indústrias, sendo seis delas, de grande porte, conhecidas internacionalmente. A produção industrial é bastante variada: sistemas de freios, rodas, sistemas de exaustão de gases automotivos, produtos metalúrgicos, máquinas para beneficiamento de produtos agrícolas, papel, papelão, cartolina, embalagens, feltros industriais, chapéus e etc. Na área alimentícia se destaca pela produção de sucos cítricos e glutamato monossódico.
Possui um arranjo produtivo local (APL) no setor de jóias folheadas, sendo destacadamente, um centro manufatureiro de bijuterias folheadas e semi-jóias do país, com mais de 400 indústrias de pequeno, médio e grande porte e um grande número de unidades informais processadoras e acabadoras desses produtos, essas empresas geram aproximadamente 45 mil empregos diretos e indiretos.
Das 400 empresas de grande, médio e pequeno porte que atuam em Limeira no segmento de folheados, grande parte delas tem contratos comerciais em todas as regiões brasileiras, além da América Latina e países como Arábia Saudita, Estados Unidos, Canadá, África do Sul e Alemanha, ainda de acordo com Associação Limeirense de Jóias (ALJ) a cidade é responsável por 50% das exportações brasileiras de jóias folheadas.
Segundo pesquisa realizada pelo sistema Fiesp/Ciesp (Fundação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o mercado de bijuterias no Brasil movimenta cerca de R$ 940 milhões ao ano. Desse total, o setor de jóias folheadas representa 66%, movimentando, aproximadamente, R$ 620 milhões no país.
A concentração de empresas deste setor na cidade se deve às ações praticadas para aquecer o setor, mas devido a isto, problemas tendem a multiplicar-se. Segundo Adilson Rossini, gerente da Agência Ambiental de Limeira, “Um grande problema que estamos enfrentando na indústria de bijuterias de Limeira é a clandestinidade. Até pouco tempo, a principal atividade clandestina do setor era a montagem de bijuterias em pequenas residências e fundos de quintais, o que não provoca sérios riscos ambientais. Mas infelizmente a clandestinidade passou a acontecer com pequenas empresas de banhos químicos de galvanoplastia, que se instalam em pequenas áreas e são totalmente irregulares, com o agravante de trabalharem e armazenarem produtos químicos perigosos como sais de cianeto, ácidos nítrico e sulfúrico, além de lançarem efluentes líquidos sem tratamento nas redes de esgotos. É importante frisar, que a questão ambiental é apenas uma pequena causa da clandestinidade. As causas mais importantes são: sonegação de impostos, falta de registros de funcionários, não pagamento de encargos sociais, não regularizações de autorizações de uso de produtos químicos pelo Ministério do Exército, e Polícias Federal e Civil. Em resumo, uma pequena indústria que não é regularizada pode prestar serviços de galvanoplastia de bijuterias por um preço muito mais competitivo, pois deixa de ter todos esses custos computados.”
Para tentar controlar este problema a CETESB, órgão do governo do estado de São Paulo, continuamente fiscaliza as empresas com o objetivo de verificar como são descartados esses resíduos. Para ser regularizada, toda empresa necessita de um CADRI (Certificado de Aprovação da Destinação de Resíduos Industriais), esse obtido na CETESB, que visa à aprovação do encaminhamento desses resíduos a locais de reprocessamento, armazenamento ou tratamento. Esse certificado só é emitido se a empresa que fará o transporte e tratamento desse resíduo for certificada pela CETESB.
Desde o ano passado, o Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente, a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB), Águas de Limeira, Secretaria de Meio Ambiente, Departamento Tributário da Prefeitura, Pelotão Ambiental e Polícia Civil, vem desenvolvendo ações conjuntas, com o objetivo de desmantelarem inúmeras fábricas de jóias clandestinas na cidade e, portanto, o Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA Faculdades), através do Instituto Pró Cidadania e Meio Ambiente em parceria com os Cursos de Bacharelado em Química e Engenharia Ambiental, propõe este projeto, pois além da preocupação com a qualidade da água captada para o abastecimento público, poderá auxiliar e agilizar o trabalho de controle e de descarte clandestino das indústrias de galvanoplastia.
Portanto, o controle e a quantificação de metais pesados existentes nestas bacias hidrográficas, fazem-se extremamente importante para a saúde da população limeirense e de toda a região.
O rio Jaguari, pertence à bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, sua população triplicou nos últimos 30 anos, ocasionando um aumento na demanda pela quantidade de água, e, consequentemente a manutenção da qualidade deste recurso. (obs.: avaliar, pois demanda é relacionada à quantidade, sendo a qualidade uma conseqüência indireta). Com o crescimento da região torna-se iminente o conflito pelo uso dos recursos hídricos, sendo indispensáveis ações para gerenciamento eficaz do mesmo e sendo Limeira o último município a captar as águas do rio Jaguari sofrendo a influência dos municípios a jusante.
Já a bacia hidrográfica do Ribeirão do Pinhal, afluente da margem direita do Rio Jaguari, manancial com água de boa qualidade e com nascentes praticamente localizadas na zona rural do município de Limeira, tem área de influência de 304,23 Km2 e aproximadamente 80% desta situada no município, por ser um manancial de captação e abastecimento para Limeira, é de importância fundamental para a perenidade da qualidade e quantidade da água tratada na cidade.
Esta área foi decretada Zona de Proteção de Manancial (ZPM) pelo Decreto de Lei Complementar nº. 214/99 da Prefeitura Municipal de Limeira, com o objetivo de proteger esse manancial e preservar a qualidade das águas para o futuro.
O Ribeirão do Pinhal nasce na divisa de Araras com Limeira, formado pelos Ribeirões Barreiro, Tabajara e Pires, após a sua formação ele passa pelo Bairro do Pinhal e Tem sua foz no Rio Jaguari na estação de Captação do município de Limeira, possui praticamente quase toda a totalidade de sua área localizada dentro do município, e portanto faz com que a cidade não tenha rodízios em seu abastecimento como as demais cidades circunvizinhas.
O Ribeirão do Pinhal, com base em dados de análises existentes até o momento, ainda não está poluído, contudo, o desenvolvimento da cidade, a ocupação inadequada e a urbanização das cabeceiras dos mananciais poderão comprometer o futuro da água de Limeira.
Limeira se apresenta como uma cidade que possui um parque industrial bastante diversificado, com aproximadamente 1000 indústrias, sendo seis delas, de grande porte, conhecidas internacionalmente. A produção industrial é bastante variada: sistemas de freios, rodas, sistemas de exaustão de gases automotivos, produtos metalúrgicos, máquinas para beneficiamento de produtos agrícolas, papel, papelão, cartolina, embalagens, feltros industriais, chapéus e etc. Na área alimentícia se destaca pela produção de sucos cítricos e glutamato monossódico.
Possui um arranjo produtivo local (APL) no setor de jóias folheadas, sendo destacadamente, um centro manufatureiro de bijuterias folheadas e semi-jóias do país, com mais de 400 indústrias de pequeno, médio e grande porte e um grande número de unidades informais processadoras e acabadoras desses produtos, essas empresas geram aproximadamente 45 mil empregos diretos e indiretos.
Das 400 empresas de grande, médio e pequeno porte que atuam em Limeira no segmento de folheados, grande parte delas tem contratos comerciais em todas as regiões brasileiras, além da América Latina e países como Arábia Saudita, Estados Unidos, Canadá, África do Sul e Alemanha, ainda de acordo com Associação Limeirense de Jóias (ALJ) a cidade é responsável por 50% das exportações brasileiras de jóias folheadas.
Segundo pesquisa realizada pelo sistema Fiesp/Ciesp (Fundação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o mercado de bijuterias no Brasil movimenta cerca de R$ 940 milhões ao ano. Desse total, o setor de jóias folheadas representa 66%, movimentando, aproximadamente, R$ 620 milhões no país.
A concentração de empresas deste setor na cidade se deve às ações praticadas para aquecer o setor, mas devido a isto, problemas tendem a multiplicar-se. Segundo Adilson Rossini, gerente da Agência Ambiental de Limeira, “Um grande problema que estamos enfrentando na indústria de bijuterias de Limeira é a clandestinidade. Até pouco tempo, a principal atividade clandestina do setor era a montagem de bijuterias em pequenas residências e fundos de quintais, o que não provoca sérios riscos ambientais. Mas infelizmente a clandestinidade passou a acontecer com pequenas empresas de banhos químicos de galvanoplastia, que se instalam em pequenas áreas e são totalmente irregulares, com o agravante de trabalharem e armazenarem produtos químicos perigosos como sais de cianeto, ácidos nítrico e sulfúrico, além de lançarem efluentes líquidos sem tratamento nas redes de esgotos. É importante frisar, que a questão ambiental é apenas uma pequena causa da clandestinidade. As causas mais importantes são: sonegação de impostos, falta de registros de funcionários, não pagamento de encargos sociais, não regularizações de autorizações de uso de produtos químicos pelo Ministério do Exército, e Polícias Federal e Civil. Em resumo, uma pequena indústria que não é regularizada pode prestar serviços de galvanoplastia de bijuterias por um preço muito mais competitivo, pois deixa de ter todos esses custos computados.”
Para tentar controlar este problema a CETESB, órgão do governo do estado de São Paulo, continuamente fiscaliza as empresas com o objetivo de verificar como são descartados esses resíduos. Para ser regularizada, toda empresa necessita de um CADRI (Certificado de Aprovação da Destinação de Resíduos Industriais), esse obtido na CETESB, que visa à aprovação do encaminhamento desses resíduos a locais de reprocessamento, armazenamento ou tratamento. Esse certificado só é emitido se a empresa que fará o transporte e tratamento desse resíduo for certificada pela CETESB.
Desde o ano passado, o Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente, a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB), Águas de Limeira, Secretaria de Meio Ambiente, Departamento Tributário da Prefeitura, Pelotão Ambiental e Polícia Civil, vem desenvolvendo ações conjuntas, com o objetivo de desmantelarem inúmeras fábricas de jóias clandestinas na cidade e, portanto, o Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA Faculdades), através do Instituto Pró Cidadania e Meio Ambiente em parceria com os Cursos de Bacharelado em Química e Engenharia Ambiental, propõe este projeto, pois além da preocupação com a qualidade da água captada para o abastecimento público, poderá auxiliar e agilizar o trabalho de controle e de descarte clandestino das indústrias de galvanoplastia.
Portanto, o controle e a quantificação de metais pesados existentes nestas bacias hidrográficas, fazem-se extremamente importante para a saúde da população limeirense e de toda a região.
Justificativas do Projeto
Problema regional
As micro-bacias dos Ribeirões Graminha e Água da Serra, assim como a bacia do Ribeirão Tatu, encontram-se contaminadas por metais pesados e deságuam no Rio Piracicaba cerca de três quilômetros do início de seu curso.
O Ribeirão Tatu é um dos maiores contribuintes para a poluição do rio Piracicaba, onde deságua, carregando seus poluentes (metais pesados) em todo seu percurso, inclusive após passar pela ETE TATU que tem capacidade para tratar hoje 75% dos 100% de esgoto recebido pela rede de esgoto publica, há também grave problema de poluição nos Ribeirões Barroca Funda e Duas Barras que não recebem nenhum tipo de tratamento e que respectivamente deságua (após a ETE), no Ribeirão Tatu, a Prefeitura de Limeira conjuntamente com as Águas de Limeira, vêem trabalhando para diminuir este problema.
Cuidar do manancial de captação de águas (Ribeirões Pinhal, Tabajara, Barreiro e dos Pires), se faz extremamente importante, para não chegarmos à situação que se encontra o Ribeirão Tatu e as micro-bacias dos Ribeirões Graminha e Água da Serra.
As micro-bacias dos Ribeirões Graminha e Água da Serra, assim como a bacia do Ribeirão Tatu, encontram-se contaminadas por metais pesados e deságuam no Rio Piracicaba cerca de três quilômetros do início de seu curso.
O Ribeirão Tatu é um dos maiores contribuintes para a poluição do rio Piracicaba, onde deságua, carregando seus poluentes (metais pesados) em todo seu percurso, inclusive após passar pela ETE TATU que tem capacidade para tratar hoje 75% dos 100% de esgoto recebido pela rede de esgoto publica, há também grave problema de poluição nos Ribeirões Barroca Funda e Duas Barras que não recebem nenhum tipo de tratamento e que respectivamente deságua (após a ETE), no Ribeirão Tatu, a Prefeitura de Limeira conjuntamente com as Águas de Limeira, vêem trabalhando para diminuir este problema.
Cuidar do manancial de captação de águas (Ribeirões Pinhal, Tabajara, Barreiro e dos Pires), se faz extremamente importante, para não chegarmos à situação que se encontra o Ribeirão Tatu e as micro-bacias dos Ribeirões Graminha e Água da Serra.
Justificativas do Projeto
Problema local
De acordo com Ferreira (2005), os riscos ambientais do processo produtivo da indústria de jóias e bijuterias, envolvendo principalmente a galvanoplastia, implicam na existência de metais pesados no esgoto urbano de Limeira onde os resultados obtidos foram expressivos e preocupantes. Alguns elementos ligados à galvanostegia das peças de jóias e bijuterias apareceram em diversas bacias hidrográficas, podendo refletir a existência desse processo pulverizado em quase todo o município. O elemento cobre (Cu) foi encontrado em todas as bacias da cidade, chegando a 135 vezes mais do que a amostra controle (amostra do esgoto de Piracicaba).
Segundo a pesquisadora da UNICAMP, Elizete Vieira Fazza dois importantes mananciais de Limeira, os Ribeirões Graminha e Água da Serra estão poluídos com metais pesados. As concentrações de ferro, alumínio, zinco, cromo, cobre e chumbo ultrapassam o limite permitido pela legislação.
Para a pesquisadora, políticas deveriam contemplar as ações que buscassem proteger e melhorar as condições ambientais dos mananciais, inclusive para atenuar os problemas que acabam afetando também a bacia do Rio Piracicaba.
As amostras coletadas pela pesquisadora foram colhidas em seis pontos estratégicos de cada manancial. Em quatro deles, as amostras foram retiradas antes do lançamento do esgoto pela companhia responsável pelo tratamento de esgoto da cidade. Nos outros dois pontos, a coleta ocorreu depois do procedimento, e segundo ela, nos quatro pontos avaliados antes do lançamento, havia presença significativa de metais pesados.Portanto, vê-se com isso, que o esgoto proveniente da rede coletora oficial da cidade não é o principal causador da poluição observada no local, despejos clandestinos e as galerias de água pluviais também interferem negativamente para a qualidade dos mananciais.
De acordo com Ferreira (2005), os riscos ambientais do processo produtivo da indústria de jóias e bijuterias, envolvendo principalmente a galvanoplastia, implicam na existência de metais pesados no esgoto urbano de Limeira onde os resultados obtidos foram expressivos e preocupantes. Alguns elementos ligados à galvanostegia das peças de jóias e bijuterias apareceram em diversas bacias hidrográficas, podendo refletir a existência desse processo pulverizado em quase todo o município. O elemento cobre (Cu) foi encontrado em todas as bacias da cidade, chegando a 135 vezes mais do que a amostra controle (amostra do esgoto de Piracicaba).
Segundo a pesquisadora da UNICAMP, Elizete Vieira Fazza dois importantes mananciais de Limeira, os Ribeirões Graminha e Água da Serra estão poluídos com metais pesados. As concentrações de ferro, alumínio, zinco, cromo, cobre e chumbo ultrapassam o limite permitido pela legislação.
Para a pesquisadora, políticas deveriam contemplar as ações que buscassem proteger e melhorar as condições ambientais dos mananciais, inclusive para atenuar os problemas que acabam afetando também a bacia do Rio Piracicaba.
As amostras coletadas pela pesquisadora foram colhidas em seis pontos estratégicos de cada manancial. Em quatro deles, as amostras foram retiradas antes do lançamento do esgoto pela companhia responsável pelo tratamento de esgoto da cidade. Nos outros dois pontos, a coleta ocorreu depois do procedimento, e segundo ela, nos quatro pontos avaliados antes do lançamento, havia presença significativa de metais pesados.Portanto, vê-se com isso, que o esgoto proveniente da rede coletora oficial da cidade não é o principal causador da poluição observada no local, despejos clandestinos e as galerias de água pluviais também interferem negativamente para a qualidade dos mananciais.
Justificativas do Projeto
Problema Social
Com o desenvolvimento do mercado de jóias e bijuterias, as indústrias do setor inciaram em Limeira-SP um sistema de produção peculiar, tendo a terceirização de etapas do processo como uma das saídas para competitividade, deste modo desenvolveu uma grande rede, envolvendo contratadores e prestadores de serviços de mão-de-obra, tanto para a realização de trabalhos de manufaturas de peças como também para as folheações, tendo como principais fatores desta estratégia, a redução do custo, o aumento de mão-de-obra e a eliminação dos encargos sociais.
Limeira camufla relações de trabalho irregulares e perigosas para crianças e trabalhadores informais. O número de empresas formais está diminuindo e a informalidade está dominando o mercado. Segundo levantamento dos Procuradores Alvamari Cassilo Tebet e Humberto Luiz Mussi de Albuquerque, existem aproximadamente 9 mil empregados regulares e cerca de 50 mil indiretos no pólo de bijuterias e semi-jóias.A exploração do trabalho infantil e as condições insalubres do meio ambiente de trabalho, que incluem a manipulação de produtos tóxicos e perigosos, são os principais problemas a serem enfrentados. Nesse novo modelo, o trabalho dentro do domicílio envolve direta ou indiretamente toda família, questões como informalidade, exploração da mão-de-obra infantil, problemas ocupacionais, saúde pública, além de que, a transferência para terceiros da folheação, leva a pulverização para fora das empresas estabelecidas formalmente, impedindo assim um controle eficaz pelos órgãos competentes, das fontes de efluentes gerados pela galvanoplastia FERREIRA (2005).
Com o desenvolvimento do mercado de jóias e bijuterias, as indústrias do setor inciaram em Limeira-SP um sistema de produção peculiar, tendo a terceirização de etapas do processo como uma das saídas para competitividade, deste modo desenvolveu uma grande rede, envolvendo contratadores e prestadores de serviços de mão-de-obra, tanto para a realização de trabalhos de manufaturas de peças como também para as folheações, tendo como principais fatores desta estratégia, a redução do custo, o aumento de mão-de-obra e a eliminação dos encargos sociais.
Limeira camufla relações de trabalho irregulares e perigosas para crianças e trabalhadores informais. O número de empresas formais está diminuindo e a informalidade está dominando o mercado. Segundo levantamento dos Procuradores Alvamari Cassilo Tebet e Humberto Luiz Mussi de Albuquerque, existem aproximadamente 9 mil empregados regulares e cerca de 50 mil indiretos no pólo de bijuterias e semi-jóias.A exploração do trabalho infantil e as condições insalubres do meio ambiente de trabalho, que incluem a manipulação de produtos tóxicos e perigosos, são os principais problemas a serem enfrentados. Nesse novo modelo, o trabalho dentro do domicílio envolve direta ou indiretamente toda família, questões como informalidade, exploração da mão-de-obra infantil, problemas ocupacionais, saúde pública, além de que, a transferência para terceiros da folheação, leva a pulverização para fora das empresas estabelecidas formalmente, impedindo assim um controle eficaz pelos órgãos competentes, das fontes de efluentes gerados pela galvanoplastia FERREIRA (2005).
Justificativas do Projeto
Problema Ambiental
De acordo com o diretor de Recursos Hídricos, Dirceu Brasil Vieira “dificilmente uma pessoa consumirá água de mananciais que recebem esgoto, entretanto, há denúncias, ainda não confirmadas, de que a clandestinidade no setor esteja atingindo a Bacia do Pinhal, ou seja, alguma fabriqueta que possa estar nas imediações dos ribeirões do Tabajara, dos Pires e do Pinhal, que formam a Bacia, pode estar lançando os resíduos, e o mais preocupante é que a Bacia do Pinhal é a única fonte alternativa de abastecimento de Limeira. Em grande parte do ano, é a água dessa Bacia que chega às torneiras das residências”.
O grande problema com a clandestinidade não é visível, pois as conseqüências afetam os sistemas de rede de esgoto, as estações de tratamento, os rios por onde desembocam os resíduos, estes causam grande variação no pH da água, e esta mudança pode destruir a rede de esgoto. Outro problema é em relação aos metais pesados como chumbo, cromo, níquel e zinco encontrados nos rios, sem o tratamento dos efluentes gerado pelo banho, esses metais acabam caindo nos mananciais, podendo assim afetar a biodiversidade e o que é pior exercem efeito cumulativo nos seres vivos.
A bióloga Claúdia Brasil Vieira constatou através de irrigação com água de esgoto, o quanto os metais pesados contaminam, em sua tese de mestrado, defendida na Unicamp, ela verificou a possibilidade do aproveitamento da água, no caso da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Graminha, para irrigação de culturas, ela utilizou o milho, plantado especialmente para os testes e foi constatada a presença de metal pesado no milho, justamente pela clandestinidade no setor de banho de jóias.
De acordo com a bióloga, o alimento consumido com cromo em altas taxas provoca náuseas, diarréias, danos no fígado e rim e até hemorragias internas e problemas respiratórios. O zinco provoca febre, diarréia, vômitos, entre outros problemas gastrointestinais. O níquel pode provocar dermatites e alergias é também um agente cancerígeno, podendo atingir os pulmões, a cavidade nasal, os ossos e o estômago. Já o cobre provoca asma, cãibras, epilepsia, espasmos, hipertensão, deficiência imunológica, esquizofrenia e a doença de Wilson, que se caracteriza por degeneração do fígado e do cérebro.
A Promotoria do Meio Ambiente, junto com outros órgãos policiais e fiscalizadores, estão em cima de fábricas de jóias clandestinas, mas o grande problema é que, se houver dúvida em relação aos produtos químicos encontrados nos locais denunciados, não há perito específico na cidade capacitado para constatar se as substâncias são ou não tóxicas. Esse tipo de perito, especializado em identificação de produtos tóxicos, seria fundamental para a efetivação do trabalho do Ministério Público, dos órgãos fiscalizadores como a CETESB e a Secretaria de Meio Ambiente, além da própria polícia.
De acordo com o diretor de Recursos Hídricos, Dirceu Brasil Vieira “dificilmente uma pessoa consumirá água de mananciais que recebem esgoto, entretanto, há denúncias, ainda não confirmadas, de que a clandestinidade no setor esteja atingindo a Bacia do Pinhal, ou seja, alguma fabriqueta que possa estar nas imediações dos ribeirões do Tabajara, dos Pires e do Pinhal, que formam a Bacia, pode estar lançando os resíduos, e o mais preocupante é que a Bacia do Pinhal é a única fonte alternativa de abastecimento de Limeira. Em grande parte do ano, é a água dessa Bacia que chega às torneiras das residências”.
O grande problema com a clandestinidade não é visível, pois as conseqüências afetam os sistemas de rede de esgoto, as estações de tratamento, os rios por onde desembocam os resíduos, estes causam grande variação no pH da água, e esta mudança pode destruir a rede de esgoto. Outro problema é em relação aos metais pesados como chumbo, cromo, níquel e zinco encontrados nos rios, sem o tratamento dos efluentes gerado pelo banho, esses metais acabam caindo nos mananciais, podendo assim afetar a biodiversidade e o que é pior exercem efeito cumulativo nos seres vivos.
A bióloga Claúdia Brasil Vieira constatou através de irrigação com água de esgoto, o quanto os metais pesados contaminam, em sua tese de mestrado, defendida na Unicamp, ela verificou a possibilidade do aproveitamento da água, no caso da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Graminha, para irrigação de culturas, ela utilizou o milho, plantado especialmente para os testes e foi constatada a presença de metal pesado no milho, justamente pela clandestinidade no setor de banho de jóias.
De acordo com a bióloga, o alimento consumido com cromo em altas taxas provoca náuseas, diarréias, danos no fígado e rim e até hemorragias internas e problemas respiratórios. O zinco provoca febre, diarréia, vômitos, entre outros problemas gastrointestinais. O níquel pode provocar dermatites e alergias é também um agente cancerígeno, podendo atingir os pulmões, a cavidade nasal, os ossos e o estômago. Já o cobre provoca asma, cãibras, epilepsia, espasmos, hipertensão, deficiência imunológica, esquizofrenia e a doença de Wilson, que se caracteriza por degeneração do fígado e do cérebro.
A Promotoria do Meio Ambiente, junto com outros órgãos policiais e fiscalizadores, estão em cima de fábricas de jóias clandestinas, mas o grande problema é que, se houver dúvida em relação aos produtos químicos encontrados nos locais denunciados, não há perito específico na cidade capacitado para constatar se as substâncias são ou não tóxicas. Esse tipo de perito, especializado em identificação de produtos tóxicos, seria fundamental para a efetivação do trabalho do Ministério Público, dos órgãos fiscalizadores como a CETESB e a Secretaria de Meio Ambiente, além da própria polícia.
Financiamentos do FEHIDRO: quem pode obter [recursos não-reembolsáveis]
Podem candidatar-se à obtenção de financiamento não-reembolsável universidades, entidades de pesquisa, de ensino superior e desenvolvimento tecnológico, e entidades da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, desde que:
- Estejam constituídas, de forma definitiva, há mais de quatro anos, nos termos da legislação pertinente.
- Detenham entre suas finalidades principais a proteção ao meio ambiente ou atuação na área de recursos hídricos.
- Tenham atuação comprovada no âmbito do Estado de São Paulo ou da UGRHI objeto da solicitação de recursos.
- Tenham seus projetos e programas em parceria e consonância com órgãos ou entidades públicas que comprovadamente participam da implantação do PERH.
- Apresentem, no caso de parcerias, termo de cooperação técnica e compromisso de doação de bens móveis celebrado com órgão ou entidade pública envolvida, comprovando que as ações são de interesse comum e contribuem para a implantação do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
- Possuam estrutura de recursos humanos e de infra-estrutura próprios, compatíveis com a condução técnica, administrativa e financeira do empreendimento apresentado;
- Assinem termo de cooperação técnica e compromisso de doação de bens móveis, dos itens considerados como material permanente para um órgão público parceiro ou entidade pública que tenha afinidade com o empreendimento desenvolvido.
Linha Temática e Área de Atuação
Existem várias Linhas Temáticas e Áreas de Atuação no Fundo Estadual de Recursos Hídricos, a classificação do Projeto Monitoramento de Metais Pesados por Espectroscopia de Absorção Atômica na Bacia do Ribeirão Pinhal é a seguinte:
Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos
Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos
- Apóia empreendimentos que contribuam para instrumentar e aprimorar a gestão dos recursos hídricos, no que diz respeito ao planejamento e gestão, por meio do desenvolvimento de instrumentos estabelecidos pela Política Estadual de Recursos Hídricos, como: relatórios de situação e planos de bacias, monitoramento dos aspectos qualitativos e quantitativos, sistemas de informação, além da capacitação, comunicação social e mobilização dos gestores e participantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Área de Atuação
- Monitoramento dos Recursos Hídricos
Ação
Pré-Requisitos Básicos para Obtenção de Financiamento do FEHIDRO
- Foco voltado aos recursos hídricos;
- Vinculação com o Plano de Bacia Hidrográfica e, dependendo da abrangência do empreendimento, com o Plano Estadual de Recursos Hídricos;
- Utilização de dados e estudos existentes;
- Apresentação de metas claras, exeqüíveis e mensuráveis;
- Descrição de sistemáticas de quantificação e espacialização;
- Formato de apresentação de dados e resultados em sistemas abertos (arquivos digitais de boa portabilidade) e com extensões que permitam acesso público;
- Previsão de apresentação de Relatório Técnico que demonstre as atividades desenvolvidas, dados utilizados, resultados obtidos e benefícios decorrentes - no caso de empreendimentos que envolvam discussões, reuniões, eventos, dentre outros, deverão ser apresentadas, também, comprovações da divulgação e da participação de membros de colegiados e outros;
- Indicadores de resultado, que permitam avaliar a eficiência do empreendimento;
- Atender as orientações dos órgãos competentes;
- Apresentação de projeto, nos casos de financiamento de empreendimentos estruturais.
Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
O FEHIDRO tem por objetivo:
- dar suporte financeiro à Política Estadual de Recursos Hídricos e às ações correspondentes;
- financiar programas e ações na área de recursos hídricos, de modo a promover a melhoria e a proteção dos corpos d’água e de suas bacias hidrográficas. Esses programas e ações devem vincular-se diretamente às metas estabelecidas pelo Plano de Bacia Hidrográfica e estar em consonância com o Plano Estadual de Recursos Hídricos.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Comitê de Bacias Hidrográficas
O Comitê de Bacias Hidrográficas é um órgão colegiado, inteiramente novo na realidade institucional brasileira, contando com a participação dos usuários, da sociedade civil organizada, de representantes de governos municipais, estaduais e federal. Esse ente é destinado a atuar como “parlamento das águas”, posto que é o fórum de decisão no âmbito de cada bacia hidrográfica.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas têm, entre outras, as atribuições de:
promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos da bacia;
articular a atuação das entidades que trabalham com este tema;
arbitrar, em primeira instância, os conflitos relacionados a recursos hídricos;
aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia;
estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;
estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.
Cada Estado deverá fazer a respectiva regulamentação referente aos Comitês de rios de seu domínio. Alguns Estados, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Espírito Santo já estão em estágio bem avançado no processo de regulamentação, com diversos Comitês criados. (Disponível em <http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./agua/doce/index.html&conteudo=./agua/doce/comite.html> Acesso em 06/10/2009)
Os Comitês de Bacias Hidrográficas têm, entre outras, as atribuições de:
promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos da bacia;
articular a atuação das entidades que trabalham com este tema;
arbitrar, em primeira instância, os conflitos relacionados a recursos hídricos;
aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia;
estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;
estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.
Cada Estado deverá fazer a respectiva regulamentação referente aos Comitês de rios de seu domínio. Alguns Estados, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Espírito Santo já estão em estágio bem avançado no processo de regulamentação, com diversos Comitês criados. (Disponível em <http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./agua/doce/index.html&conteudo=./agua/doce/comite.html> Acesso em 06/10/2009)
Antes de sua criação, o gerenciamento da água era feito de forma isolada por municípios e Estado. As informações estavam dispersas em órgãos técnicos ligados ao assunto e os dados não eram compatíveis. Era muito difícil obter acesso a informações concretas. Isso dificultava o planejamento sobre captação, abastecimento, distribuição, despejo e tratamento da água que consumimos e acarretava a realização de mega obras, concebidas de forma isolada, muitas vezes com desperdício de dinheiro público. A falta de políticas públicas integradas e eficientes para manejo dos recursos naturais provocou a degradação de muitos rios.
Com a criação dos comitês, o estado de São Paulo foi dividido em 22 unidades de gerenciamento, de acordo com as bacias hidrográficas e afinidades geopolíticas. Cada uma dessas partes passou a se chamar Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI). (Disponível em Acesso em 06/10/2009)
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Objetivo do Projeto
O presente trabalho compreende acompanhar as condições do corpo d’água e de possível descarte de efluentes “in natura” de indústrias de bijuterias clandestinas da região de Limeira, através de monitoramento semanal em 12 pontos das bacias do Ribeirão Pinhal, Tabajara e dos Pires, identificando assim trechos dos rios onde a qualidade d’água possa estar sofrendo degradação, possibilitando ações preventivas e trazendo benefícios para o município de Limeira e ao rio Piracicaba onde desemboca os Ribeirões. E dessa forma, criar um centro de pesquisas na Faculdade, de maneira que, possamos estar desenvolvendo outros projetos de pesquisa que beneficie a comunidade, os discentes e o meio ambiente.
Nesse contexto, os objetivos deste projeto são:
a) Monitorar semanalmente as bacias da região de Limeira, responsáveis pela captação de águas de abastecimento da cidade (Ribeirões Pinhal, Tabajara e dos Pires);
b) Correlacionar os parâmetros de qualidade de água como pH, oxigênio dissolvido (OD), temperatura e condutividade elétrica (CE);
c) Quantificar semanalmente a concentração de metais pesados por Espectrofotometria de Absorção Atômica em 12 pontos estabelecidos nos ribeirões citados;
d) Realizar trabalhos de desenvolvimento e adaptação de metodologias práticas.
Nesse contexto, os objetivos deste projeto são:
a) Monitorar semanalmente as bacias da região de Limeira, responsáveis pela captação de águas de abastecimento da cidade (Ribeirões Pinhal, Tabajara e dos Pires);
b) Correlacionar os parâmetros de qualidade de água como pH, oxigênio dissolvido (OD), temperatura e condutividade elétrica (CE);
c) Quantificar semanalmente a concentração de metais pesados por Espectrofotometria de Absorção Atômica em 12 pontos estabelecidos nos ribeirões citados;
d) Realizar trabalhos de desenvolvimento e adaptação de metodologias práticas.
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